O sistema EAD consiste no desafio de educar e educar-se à distância, por isso o Ministério da Educação estabelece Referenciais de Qualidade de EaD para a autorização de cursos de graduação à distância. Sendo obrigatória a freqüência do aluno 1 vez por semana e os 80% restante da carga horária. 

Seu objetivo é orientar alunos, professores, técnicos e gestores de instituições de ensino superior que podem usufruir dessa forma de educação ainda pouco explorada no Brasil e empenhar-se por maior qualidade em seus processos e produtos.

A base principal das práticas de qualidade nos projetos e processos de educação superior é garantir continuamente melhorias na criação, aperfeiçoamento, divulgação de conhecimentos culturais, científicos, tecnológicos e profissionais que contribuam para superar os problemas regionais, nacionais e internacionais e para o desenvolvimento sustentável dos seres humanos, sem exclusões, nas comunidades e ambientes em que vivem.